Fitoterapia e suas recentes transformações no Brasil

O termo fitoterapia foi dado à terapêutica que utiliza medicamentos cujos constituintes ativos são plantas ou derivados vegetais, e que tem a sua origem no conhecimento e no uso popular. A terapia com plantas medicinais é usada no Brasil e no mundo desde o início da civilização. No Brasil a fitoterapia ganhou importância a partir do ano de 2006 com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

A PNPIC está inserida nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e abrange, além da fitoterapia, outras abordagens terapêuticas importantes no Brasil, como: medicina tradicional chinesa/acupuntura, crenoterapia, medicina antroposófica e homeopatia.

Mesmo que alguns programas públicos de Fitoterapia façam parte do SUS há mais de 20 anos, a presença da fitoterapia no contexto da saúde brasileira aumentou substancialmente. Essa maior inserção se deve à institucionalização da prática fitoterápica adquirida dentro do PNPIC.

Historicamente, as plantas medicinais são utilizadas na terapêutica tanto na forma direta como para fonte de novos fármacos, estando no reino vegetal a maior contribuição para descobertas de novas moléculas com potencial terapêutico. Isso fez com que 25% de todos os medicamentos utilizados na atualidade sejam de origem vegetal.

Em 2008 as ações e serviços da fitoterapia, modalidade das Práticas Integrativas e Complementares mais incidente no SUS, eram ofertados em 350 municípios/Estados, distribuídos em todas as regiões do País. Nestes, os serviços disponibilizam plantas medicinais em uma ou mais das seguintes formas: planta medicinal in natura, planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterápico manipulado e fitoterápico industrializado.

A maioria das experiências na rede pública brasileira se baseia no modelo Farmácia Viva, desenvolvido no Ceará, pelo prof. Dr. Francisco José de Abreu Matos. Em virtude da importância desse programa no contexto da fitoterapia na rede pública, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM nº 886, de 20 de abril de 2010, instituiu a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A ampliação da oferta das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema, algumas delas antes restritas à área privada, vem fortalecer os princípios da universalidade e da integralidade do Sistema Único de Saúde. Além disso, reforça e revitaliza ações de interculturalidade no âmbito do SUS, pelas práticas envolverem diferentes formas de saber (tradicional, popular e científico) e pela característica intersetorial e multiprofissional que demanda a atenção em PICs.

Portanto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o NASF são fortalecidos ao se adotar e/ou estimular as plantas medicinais e a fitoterapia como uma de suas práticas de cuidado. Valorizar um recurso terapêutico amplamente utilizado e conhecido pela população, diminuindo as barreiras que muitas vezes afastam serviços de saúde e seus usuários. Usando linguagem que é comum a ambos, é estabelecido diálogo com mais facilidade, horizontalizando as relações.

No entanto, é preciso lembrar, que as plantas também possuem ações farmacológicas e toxicológicas, assim como qualquer outro fármaco. Portanto, afirmar que os conceitos “se é natural não faz mal” ou “se bem não faz, mal também não” atribuídos às plantas medicinais é um equívoco. Assim, os mesmos cuidados que deve-se ter com medicamentos convencionais são aplicados aos fitoterápicos. Desta forma a utilização de fitoterápicos deve ser feita de maneira racional e cuidadosa.

­­­­­­­O acesso da população à prática e aos benefícios da fitoterapia na atenção básica (ESF e NASF) torna-se campo fértil para o desenvolvimento de suas potencialidades de forma multiprofissional, assim como abre leque de possibilidades e vantagens.

Nesse contexto, o acesso da população á fitoterapia é um ponto chave no desenvolvimento deste campo. O uso de plantas medicinais e fitoterápicos na assistência à saúde é favorecido pela aceitação da população, derivada da inserção cultural, pela disponibilidade de recursos naturais no país e por políticas públicas.

Portanto, verifica-se atualmente no Brasil um cenário possível de grande expansão para a fitoterapia. Vale ressaltar que entre as, aproximadamente, 55 mil espécies de espécies de plantas no Brasil, segundo Gurib-Fakim há relatos de investigação em apenas 0,4% da flora. Consequentemente, a fitoterapia no Brasil tem um vasto campo a ser explorado

 

REFERÊNCIAS:

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.  Práticas Integrativas e Complementares em saúde: uma realidade no SUS. Revista Brasileira Saúde da Família, Brasília, v. 9, n. especial, p. 70-76, maio, 2008.

Brasil. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/praticas_integrativas_complementares_plantas_medicinais_cab31.pdf

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  1. março 31, 2014 às 5:12 pm

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